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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 10:07

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 15:15

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:09

Tam é condenada a indenizar por overbooking
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 13:07

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:28

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:03

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:09

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:29

CNJ investiga juiz que teria recebido carro
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:13

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:40

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:03

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:47

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:31

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:58

TST esclarece requisito para equiparação salarial
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Exibindo resultado de 5301 até 5320 de um total de 13625

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

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